O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quarta-feira (1º) ao Senado a mensagem oficial com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira está aberta desde outubro de 2025, com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A documentação foi entregue pela Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, dando início ao trâmite que inclui sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação no plenário do Senado. Para ser confirmado, Messias precisará do aval da maioria dos senadores.
Impasse de mais de quatro meses
O nome de Messias foi anunciado pelo Planalto em 20 de novembro, mas o envio oficial ao Senado foi adiado por mais de quatro meses. Nos bastidores, a avaliação era de que o indicado não reunia apoio suficiente entre os parlamentares.
A escolha contrariou publicamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa. O episódio gerou atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso, com aliados de Alcolumbre afirmando que o senador se irritou por não ter sido consultado previamente.
Diante do cenário adverso, o governo optou por postergar o envio da mensagem, na tentativa de reduzir o risco de rejeição do nome.
Próximos passos
Com a formalização, o nome de Messias segue agora para análise da CCJ, onde será sabatinado. O presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), já trabalha com a expectativa de realizar a sabatina em um prazo de até 15 dias, mas a data depende da articulação com Alcolumbre.
Se aprovado na CCJ, Messias ainda precisará ser confirmado pelo plenário do Senado por maioria simples dos votos.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias nasceu em Recife, em 1980. Advogado, integra a carreira da Advocacia-Geral da União desde 2007, onde atua como procurador da Fazenda Nacional. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).
Ao longo da trajetória profissional, ocupou os cargos de procurador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), consultor jurídico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação. Foi também subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil e assistente parlamentar do senador Jaques Wagner.
