BRASIL — O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) antecipou a consulta ao valor da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários. Desde a tarde desta quarta-feira (16), já é possível verificar o valor a receber e as datas de pagamento por meio do aplicativo ou site Meu INSS. A iniciativa faz parte de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que antecipa as duas parcelas da gratificação natalina para abril e maio deste ano, prática adotada desde 2020.
A primeira parcela será depositada entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá entre 26 de maio e 6 de junho. O calendário segue o número final do benefício, excluindo o dígito verificador. Quem já estava aposentado em janeiro deste ano receberá o valor integral do 13º, dividido em duas parcelas de 50%. Na segunda parcela, poderá haver desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagá-lo.
Para consultar o valor do benefício, é necessário acessar o portal Meu INSS com login no Gov.br. No sistema, os beneficiários podem verificar os códigos 101 (valor do benefício mensal) e 104 (valor do 13º salário). Além disso, o extrato informa eventuais descontos, como empréstimos consignados, e permite gerar um PDF do documento. O processo é idêntico tanto pelo site quanto pelo aplicativo disponível para Android e iOS.
Quem Tem Direito ao 13º?
A gratificação natalina é paga a todos os segurados do INSS, exceto aos que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuída) ou Renda Mensal Vitalícia. Aposentados desde janeiro têm direito ao valor integral, enquanto quem se aposenta a partir de fevereiro recebe proporcionalmente. Beneficiários de auxílio-doença também recebem com base em um cálculo proporcional ao período em que estiveram afastados.
Segundo simulações realizadas pelo advogado Wagner da Silva e Souza, os valores variam conforme o benefício mensal e a idade do segurado. Por exemplo, um aposentado de 63 anos com benefício de R$ 4.000 terá desconto de R$ 133,84 na segunda parcela do 13º, referente ao Imposto de Renda. Já idosos com 65 anos ou mais contam com regras diferenciadas de isenção parcial do IR, impactando diretamente o valor líquido recebido.
Com a antecipação, o governo federal busca garantir maior segurança financeira aos beneficiários, especialmente em momentos de incerteza econômica. Para acessar o extrato e conferir os valores, basta seguir as instruções detalhadas no site ou aplicativo Meu INSS, utilizando sua conta Gov.br. Caso ainda não tenha cadastro, é possível criá-lo online de forma rápida e gratuita.
