Governo deve antecipar R$ 10 bi para compensar estados e municípios

Segundo a CNM, 51% dos prefeitos fecharam as contas em vermelho no primeiro semestre.

O governo federal informou que vai buscar antecipar recursos para os municípios, mas a medida ainda precisa passar por uma negociação com o Congresso Nacional. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, 51% dos prefeitos fecharam as contas em vermelho no primeiro semestre.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse, nesta terça-feira, que o governo vai discutir dois projetos de lei para antecipar receitas para cidades em quase R$ 5 bilhões de reais.

Os recursos virão da antecipação de receitas em virtude da queda de arrecadação do ICMS e uma outra compensação de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM.

O presidente Lula também se reuniu, nesta terça, com o vice-presidente Geraldo Alckmin e um grupo de ministros para discutir as ações tomadas em apoio à população do Rio Grande do Sul atingida por um ciclone extratropical na semana passada.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o governo federal apoia, desde o primeiro momento, o Rio Grande do Sul.

Lula retornou ontem da viagem ao G20, na Índia. A reunião ocorre após críticas da oposição pela ausência do presidente durante o desastre climático na região sul.