Devido à falta de energia elétrica no município de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, afetados por um “apagão” que já dura quatro dias, uma Força-Tarefa de Defesa do Consumidor está fiscalizando as medidas emergenciais adotadas pela Amazonas Energia para minimizar os prejuízos à população. A Força-Tarefa também estuda tomar medidas judiciais para o ressarcimento dos danos materiais e coletivos. Aproximadamente 200 mil pessoas foram atingidas pelo “apagão”.
A Força-Tarefa é composta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Comissão do Consumidor da Assembleia Legislativa, Ministério Público e Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Estado do Amazonas (Procon-AM), a Força-Tarefa de Defesa do Consumidor tem atuado sistematicamente em questões de interesse coletivo da população.
Na manhã desta segunda-feira (22), integrantes da força-tarefa estiveram reunidos na Defensoria Pública, em Manaus, para traçar estratégias de atuação. Logo após, eles seguiram para a Amazonas Energia, onde ouviram do presidente da concessionária, Tarcísio Rosa, que o fornecimento de energia elétrica para os municípios deve ser retomado até o final desta semana.
Conforme a DPE-AM, o presidente da Amazonas Energia também explicou as medidas emergenciais que estão sendo adotadas pela empresa, como a contratação de mergulhadores para a verificação do problema no cabo subaquático que gerou o apagão. Tarcísio Rosa também afirmou que geradores de energia devem chegar, ainda nesta segunda-feira, aos municípios e que uma usina termelétrica de 60 MW será instalada para garantir o fornecimento de energia, priorizando locais essenciais como hospitais, até que o problema seja definitivamente solucionado.“Inicialmente, nós vamos acompanhar de perto o andamento das ações contingenciais que estão sendo adotadas pela Amazonas Energia. Mas vamos posteriormente avaliar a tomada de medidas judiciais para o ressarcimento dos danos materiais e coletivos da população que já está há dias sem energia elétrica”, afirmou o defensor público Thiago Nobre Rosas, responsável pela Defensoria Pública Especializada em Atendimento de Interesses Coletivos (DPEAIC).
Visita na terça
Como resultado da reunião, ficou acordada uma visita nesta terça-feira (23), à usina termelétrica de Flores, em Manaus, que foi recentemente desativada e adquirida para ser instalada na região dos municípios afetados pelo “apagão”. Ainda nesta terça-feira, os integrantes da força-tarefa seguirão para Iranduba, onde prestarão atendimento à população visando mensurar os prejuízos causados pelo apagão, além de acompanhar os trabalhos da Amazonas Energia.
“As pessoas estão se sentido abandonadas diante de uma situação gravíssima”, disse o deputado estadual João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC/ALEAM), que visitou no fim de semana locais afetados pelo apagão.
Além dos defensores públicos e do deputado estadual, participaram também da reunião o gestor do Proncon-AM, Jalil Fraxe, e o promotor de Justiça Otávio Gomes, responsável pela 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor (51ª Prodecon).
O Procon-AM também informou que vai realizar a ação fiscalizatória na localidade para apurar os prejuízos causados ao consumidor. “Recebemos dezenas de reclamações sobre a falta de luz, e os prejuízos causados não foram apenas ao consumidor, mas também aos comerciantes. Temos relatos de pessoas que precisaram se deslocar para Manaus para poder sacar dinheiro, porque os caixas eletrônicos não funcionam; alimentos estão estragando e o comércio em geral parou, o que atinge diretamente o consumidor”, destaca o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Por D24AM
