O atual programa social de distribuição de renda Bolsa Família criado pela gestão do ex-presidente Lula pode ser substituído muito em breve. O Bolsa Família que atualmente atende 14,6 milhões de famílias e paga um valor médio de R$ 190 é esperado para ser substituído pelo novo programa do governo atual do presidente, Jair Bolsonaro, Auxílio Brasil.
Caso o Auxílio Brasil comece a valer, o mesmo entrará no lugar do Bolsa Família, contemplando os mesmos beneficiários do atual programa, com possibilidade ainda de contemplar mais 2,4 milhões de famílias e pagar um valor médio de pelo menos R$ 300.
Novo Auxílio Brasil começa a valer em novembro?
Inicialmente o governo esperava liberar o novo Auxilio Brasil a partir de novembro, contudo, parece que a ideia do governo pode não sair do papel. Isso porque a atual gestão do país não vê esperanças da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovarem a Reforma do Imposto de Renda.
A Reforma do Imposto de Renda é a opção atual do governo para encontrar uma fonte de financiamento do novo programa de distribuição de renda. Além disso, ainda temos a espera da aprovação da PEC dos Precatórios que parece estar longe de acontecer.
Até o momento nenhuma proposta chegou a ser votada nas casas do Congresso Nacional e ainda estão em discussão, o que pode acabar adiando o projeto do governo, tornando praticamente impossível a liberação do programa a partir de novembro.
Além disso, o governo encontra-se num impasse profundo para a liberação do programa, pois, o governo tem até dezembro para conseguir viabilizar o mesmo, isso porque o ano de 2022 é ano eleitoral, ou seja, o lançamento de benefícios como este em ano de eleições é vedado pela lei eleitoral.
O que o Bolsa Família oferece aos beneficiários?
O atual programa de distribuição de renda, Bolsa Família concede seis benefícios e possui exigências e regras claras para a concessão dos mesmos, sendo eles:
Benefício Básico: No valor de R$ 89, pago para as famílias extremamente pobres com renda mensal de até R$ 89 por pessoal.
Benefício Variável Vinculado a Criança ou Adolescente: Com valor de R$ 41, o mesmo é destinado às famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e tenham crianças ou adolescentes com idade entre 0 e 15 anos. Para garantir o benefício é exigido a frequência escola das crianças.
Benefício Variável Vinculado à Nutriz: Possui um valor de R$ 41 sendo pago em seis parcelas para as famílias com renda mensal de até R$ 178 por pessoa e com crianças com idade entre 0 e 6 meses.
Benefício Variável Vinculado à Gestante: Paga-se nove parcelas de R$ 41 para famílias com renda mensal de até R$ 178 e que tenha uma gestante.
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente: Benefício de R$ 41 destinado às famílias com renda mensal de até R$ 189 por pessoa e que tenham adolescentes entre 16 e 17 anos, aqui também é exigido a frequência escolar.
Benefício para Superação da Extrema Pobreza: Destinado às famílias que continuem com renda mensal por pessoa inferior a R$ 89 por pessoa mesmo após receber outros benefícios do programa.
O que o Auxílio Brasil vai oferecer aos beneficiários?
A Medida Provisória (MP) que institui o Auxílio Brasil prevê a liberação de nove benefícios e auxílios, contudo, ainda não é especificado o valor de nenhum deles. Porém, como dito pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor médio recebido pelas famílias será de R$ 300. Conheça os programas:
Benefício Primeira Infância: Destinado às famílias com crianças de até 36 meses incompletos de idade, pago por integrante que se enquadre nessa condição.
Benefício Composição Familiar: diferente da atual estrutura do Bolsa Família, que limita o benefício aos jovens de até 17 anos, será direcionado também a jovens de 18 a 21 anos incompletos. O objetivo é incentivar esse grupo a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal.
Benefício de Superação da Extrema Pobreza: se após receber os benefícios anteriores a renda mensal per capita da família não superar a linha da extrema pobreza, ela terá direito a um apoio financeiro sem limitações relacionadas ao número de integrantes do núcleo familiar.
Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil e que se destacarem em competições oficiais do sistema de jogos escolares brasileiros.
Bolsa de Iniciação Científica Júnior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.
Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao acesso de criança, em tempo integral ou parcial, a creches, regulamentadas ou autorizadas, que ofertem educação infantil.
Auxílio Inclusão Produtiva Rural: Incentivo à “produção, doação e consumo de alimentos saudáveis pelos agricultores familiares para consumo de famílias”. Só serão elegíveis ao benefício famílias morando em municípios que firmarem termo de adesão com o Ministério da Cidadania.
Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Destinado a cidadãos já beneficiários e que conseguirem vínculo de emprego.
Benefício Compensatório de Transição: O mesmo terá a finalidade de compensar as famílias que tiverem redução no valor total recebido em decorrência do fim do Bolsa Família e da nova estrutura de benefícios financeiros prevista pelo Auxílio Brasil.
