O ex-prefeito do município de Lábrea, Evaldo de Souza Gomes, foi denunciado por suspeita de um desvio de quase R$ 750 mil pertencentes a servidores da cidade. De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE-AM), o crime de peculato (desvio de um bem ou valor público por funcionário que tenha acesso a eles em razão da sua função) foi cometido no período de 5 de julho de 2014 a 5 de maio de 2015.
A denúncia foi realizada pela Promotoria de Justiça do município e foi encaminhada pelo Ministério Público Federal ao Ministério Público do Estado. O homem foi denunciado quando exercia o cargo de prefeito.
Os valores foram retidos e desviados todos os meses, de julho de 2014 a maio de 2015 e totalizou R$ 754.015,43 de prejuízo aos servidores.
Segundo o MPF, no dia 7 de janeiro de 2013, a Prefeitura Municipal de Lábrea firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos aos servidores públicos municipais, mediante consignação em folha de pagamento. A transação permitiu que os servidores públicos formalizassem empréstimo junto à Caixa, para pagamento mediante parcelas que seriam descontadas de suas remunerações e repassadas pela prefeitura ao banco.
Ainda conforme o órgão, a prefeitura participava do contrato na qualidade de depositária dos valores recolhidos a título de empréstimo, devendo repassá-los à instituição bancária até o quinto dia útil de cada mês, conforme estabelece a cláusula segunda, inciso I, alínea e, do Termo de Convênio assinado.
Logo, a prefeitura iniciou os descontos no pagamento dos servidores que contrataram empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal. Mas, a partir de 5 de julho de 2014, deixou de repassar os valores retidos, passando a desviá-los, mês a mês, para as contas da Administração Pública Municipal.
Por G1
