MANAUS — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) divulgou, nesta quinta-feira, 26/1, o edital de chamamento público para credenciamento de assistentes sociais que vão atuar nos projetos Assistência Legal e Visita Virtual, em três unidades prisionais do Estado
Os interessados na prestação do serviço poderão efetuar o credenciamento a partir do dia 13 até o dia 22 de fevereiro, das 8h às 14h, na Comissão de Licitação, no 3º andar, da sede da Defensoria, localizada na avenida André Araújo, 679, Aleixo, zona Centro-Sul. A contraprestação pecuniária é de R$ 2.024,32.
A prestação do serviço será realizada no Centro de Recebimento e Triagem (CRT), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), duas vezes na semana, devendo os assistentes sociais atenderem, no mínimo, 10 custodiados por dia. O prazo de vigência do contrato será de 20 meses.
Critérios
Para participar, os candidatos devem ser brasileiro, ter no mínimo 18 anos, estar com as obrigações militares e eleitorais em dias, estar com a inscrição ativa no Conselho Regional competente, além de entregar a documentação completa (conforme o descrito no edital). Os candidatos também devem atentar para o devido preenchimento dos formulários existentes no edital, para validar a inscrição.
Os profissionais credenciados serão convocados para assinar o contrato de prestação do serviço, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da data da publicação da respectiva convocação no Diário Oficial Eletrônico da DPE/AM. O não comparecimento implicará no descredenciamento automático do profissional selecionado e na convocação do candidato habilitado na posição subsequente.
Sobre o projeto
Os assistentes sociais selecionados vão atuar na realização de atendimentos nas salas do Núcleo de Atendimento Prisional, do Núcleo Criminal e nas unidades prisionais do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e no Centro de Detenção Feminino (CDF), a fim de subsidiar a atuação institucional da Defensoria Pública do Estado do Amazonas no âmbito do projeto Assistência Legal e Visita Virtual, executados em parceria com a Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Confira o edital:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01.2023 – ASSISTENTE SOCIAL
