DPE-AM realiza mutirão jurídico e inspeção carcerária em Urucurituba

URUCURITUBA (AM) — A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, de 1º a 4 de dezembro, uma série de atividades jurídicas e institucionais no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). A programação reuniu atendimentos ao público, inspeção carcerária e visitas na rede socioassistencial e do sistema de Justiça. A iniciativa foi conduzida pela defensora pública Mariana Paixão, com apoio do assessor Pedro Baptista.

Ao longo dos quatro dias, foram registrados cerca de 60 atendimentos, principalmente nas áreas de Registro Civil e Direito de Família. A equipe também prestou orientação jurídica individualizada aos 21 presos custodiados no município, durante uma inspeção carcerária que avaliou condições estruturais, procedimentos adotados e possíveis violações de direitos.

A agenda incluiu ainda reunião com o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), visita institucional ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendimento à equipe técnica e uma vistoria ao cartório extrajudicial, que passa por processo de intervenção. As ações buscaram compreender como os serviços funcionam na prática e de que forma impactam diretamente a população que depende dessas políticas públicas.

De acordo com a defensora Mariana Paixão, iniciativas como essa permitem que a instituição alcance uma compreensão mais precisa da realidade local, para além dos atendimentos cotidianos.

“A realização de mutirões, inspeções e visitas permite à Defensoria enxergar a realidade social além dos casos que chegam espontaneamente ao órgão. Ao atender presencialmente, observar serviços públicos e dialogar com lideranças locais, é possível identificar demandas ocultas, como violações de direitos e falhas estruturais, que dificilmente apareceriam no atendimento regular”, explicou.

Ela destaca que esse contato direto com a comunidade e com os serviços locais fortalece o planejamento institucional. “Isso orienta uma atuação mais estratégica, ajudando a definir prioridades, construir ações coletivas, reforçar presença institucional e promover soluções que respondam às necessidades reais do município”, reiterou Mariana Paixão.