RIO PRETO DA EVA (AM) – A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de regularização fundiária no município de Rio Preto da Eva, a 50 quilômetros de Manaus. A ação faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf).
Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança (AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6). A equipe da Defensoria vai oferecer orientação jurídica, análise de documentos e encaminhamentos administrativos ou judiciais para moradores que buscam regularizar seus imóveis.
De acordo com o coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, a iniciativa leva cidadania diretamente às comunidades. “Muitas famílias não conseguem se deslocar até a capital ou sequer têm acesso à informação sobre seus direitos. Quando a Defensoria vai até a comunidade, aproxima o Estado do cidadão e viabiliza a regularização de quem já construiu sua vida naquele espaço”, afirmou.
O projeto “Meu Pedaço de Chão” enfrenta um dos principais problemas de moradores rurais e urbanos no Amazonas: a falta de documentação formal da propriedade. Sem o título regularizado, as famílias encontram dificuldades para acessar crédito, políticas públicas e serviços básicos.
Segundo Thiago Rosas, a meta é percorrer municípios estratégicos do entorno de Manaus até o fim do ano. “Não escolhemos um único município. A meta é percorrer o Estado até onde conseguirmos alcançar, ampliando o acesso à regularização fundiária para o maior número possível de pessoas”, ressaltou.
