segunda-feira, 15 de dezembro de 2025.

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Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Manaus é vice-campeã nacional em “irregularidades no peso”, aponta Inmetro

Portal AM News - 18 de novembro de 2025

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Companhias aéreas terão que explicar nova tarifa “básica” para bagagens

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Fiscalização do Procon-AM garante direitos dos consumidores em Coari e Codajás

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Cinema é autuado em Manaus por impedir comida externa

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Negocia Manaus oferece acordos especiais para quitar dívidas

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Procon-AM orienta pais e responsáveis sobre matrícula e mensalidade escolar

Portal AM News - 14 de dezembro de 2022

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Procon-AM fiscaliza preços dos combustíveis após reajuste nas bombas de Manaus

Portal AM News - 6 de dezembro de 2022

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Viagem de R$1,6 mil tem reembolso de 31 centavos por cancelamento

Portal AM News - 20 de novembro de 2022

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Venda e distribuição de sacolas plásticas serão proibidas em Manaus

Portal AM News - 14 de outubro de 2022

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Justiça manda Apple pagar R$ 100 mi por vender celulares sem...

Portal AM News - 13 de outubro de 2022

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Novas regras do SAC atualiza o Código de Defesa do Consumidor

Portal AM News - 6 de outubro de 2022

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Prestadoras de serviço terão que repassar redução do ICMS aos consumidores,...

Portal AM News - 21 de setembro de 2022

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Procon-AM autua 40 estabelecimentos por descumprimento à Lei das Filas, em...

Portal AM News - 10 de agosto de 2022

Direito do Consumidor

CVC é multada por venda de passagens de companhia em falência

Portal AM News - 2 de agosto de 2022

Direito do Consumidor

Ministério da Justiça abre processos contra empresas de telemarketing por serviço...

Portal AM News - 27 de julho de 2022

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