Deputados mediam acordo entre terceirizadas da saúde e governo

Foto: Hudson Foneca

Um grupo de deputados estaduais se reuniu, no início da tarde desta quinta-feira, 31 de janeiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), com representantes de 12 empresas prestadoras de serviços terceirizados contratadas pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam) que, até o momento, não receberam os pagamentos referentes aos três últimos meses do ano passado.

Na reunião, conduzida pelo presidente da Comissão de Saúde da Aleam, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), as terceirizadas da saúde alegaram que o Governo do Estado descumpriu sua proposta inicial de pagar 68% dos faturamentos de dezembro de 2018, algo em torno de R$ 109 milhões, até esta quinta-feira. As empresas reivindicam providências sob ameaça de paralisação dos serviços.

Segundo informaram os representantes das terceirizadas, as pendências estão ocorrendo principalmente pelo fato de a Susam ter decidido quitar apenas os atrasos referentes a agosto e setembro com os R$ 122 milhões tirados, no fim do ano passado, dos Fundos de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento (FTI) e de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (FMPES).

O remanejamento, aprovado por unanimidade na Aleam no mês de novembro, estabelecia que 80% da arrecadação dos dois fundos estaduais seria utilizado para o pagamento de todos os salários atrasados dos trabalhadores de 14 empresas que atuam na rede estadual de saúde, incluindo profissionais das áreas de segurança, limpeza e conservação.

Nova proposta – Após a reunião na tarde desta quinta-feira, os deputados Ricardo Nicolau, Mayara Pinheiro (PP) e Delegado Péricles (PSL) levaram pessoalmente ao gabinete do secretário da Susam, vice-governador Carlos Almeida, uma nova proposta defendida pelos terceirizados durante as discussões junto aos parlamentares.

As empresas médicas exigem, agora, que caso haja possibilidade de um novo remanejamento do FTI, que o Governo do Estado assegure que 100% dos recursos financeiros sejam destinados a liquidar os pagamentos em atraso das terceirizadas com recursos humanos. Além disso, os profissionais querem a definição do calendário dos pagamentos deste ano.

“Vamos levar as reivindicações das empresas para que o secretário aponte como serão sanados esses problemas. Fora isso, há um clamor popular e dos profissionais quanto à melhoria da qualidade dos atendimentos, falta de medicamentos, instrumentos e aparelhos”, afirmou o deputado Ricardo Nicolau.

A deputada Mayara Pinheiro, que deverá assumir a Comissão de Saúde nos próximos dias, informou que será montada uma subcomissão que fiscalizará os pagamentos. “Estamos aqui para conciliar, mediar e somar forças. A saúde é muito complexa, a demanda é contínua, mas não mediremos esforços para ajudar”, disse.

Também estiveram presentes na reunião os deputados Dermilson Chagas (PP), Serafim Corrêa (PSB), Abdala Fraxe (Pode), Alessandra Campêlo (MDB), Roberto Cidade (PV) e Carlinhos Bessa (PV).

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