A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está participando da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorre a partir desta segunda-feira (20/08) e vai até o dia 24 próximo, em Manaus, numa parceria envolvendo as varas e juizados especializados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no combate à violência doméstica.
O objetivo, de acordo com o TJ-AM é agilizar a tramitação de processos que tratam de violência doméstica e familiar contra a mulher e, também, reforçar ações de orientação sobre o tema.
Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Justiça pela Paz em Casa tem em pauta 580 audiências de processos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres nos três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus.
De acordo com informações do tribunal, no 1º Juizado Maria da Penha, que funciona no Fórum Azarias Menescal, na avenida Autaz Mirim, Nº 8812, bairro Jorge Teixeira, zona leste da capital, estão pautadas 350 audiências, no 2º Juizado Maria da Penha, no bairro Educandos, zona sul, o mutirão terá uma pauta de 170 audiências e no 3º Juizado, que funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus, estão na pauta 70 audiências.
Estão escalados para atuar nos processos os defensores Karlla Alynne Queiroz D’Oliveira, Fernando prestes, Melissa Souza Credie Borborema e Elias Cruz Lima Júnior, Maurilio Casas Maia, Helom Nunes, Pollyana Gabrielle Souza Vieira, Carol Regina Xavier Rocha e Denise D’Albuquerque Veiga Lima.
A campanha Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorre anualmente em março, em homenagem ao dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
