BRASÍLIA, DF — O governo federal contratou, sem licitação, a “Organização dos Estados Ibero-Americanos” (OEI) por R$478,3 milhões para organizar a Conferência do Clima (COP30) em Belém (PA). A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) questionou a contratação, destacando que a entidade, sediada em Madri, não integra sistemas multilaterais da ONU e tem perfil de ONG. Em requerimento enviado ao ministro Rui Costa (Casa Civil), ela cobrou detalhes sobre as obrigações da organização e previsão de aditivos financeiros.
A parlamentar associou a decisão a episódios controversos do passado, como o pagamento de R$ 40 milhões a uma empresa de derivados de maconha por respiradores não entregues durante a pandemia, também sob gestão de Rui Costa. “O Itamaraty tem expertise em eventos internacionais ambientais. Por que gastar milhões com uma entidade sem transparência?”, criticou Zanatta, em referência à Coluna Cláudio Humberto.
A contratação da OEI, responsável por projetos educacionais e culturais, gerou desconfiança por seu valor elevado e falta de clareza. Especialistas apontam que a dispensa de licitação em casos de “urgência” ou “relevância pública” precisa de justificativa robusta, o que ainda não foi apresentado. Enquanto isso, o governo mantém silêncio sobre as demandas da deputada, reforçando dúvidas sobre a legalidade e eficácia do acordo.
