Oito testemunhas de acusação foram ouvidas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta segunda-feira (26), durante o primeiro dia da audiência de instrução e julgamento do desembargador Rafael Romano. O magistrado é acusado de abusar sexualmente da neta, que também prestou depoimento nesta segunda. A próxima fase do processo será ouvir as testemunhas de defesa.
A audiência iniciou por volta das 10h e durou cerca de cinco horas. Entre as pessoas ouvidas nesta segunda, além da vítima, estão familiares e pessoas que tiveram contato com ela. Após o término das oitivas, o advogado da família da adolescente afirmou que deve manter a estratégia de defesa.
“Eu acredito que esteja bem estruturada [a defesa] e nós vamos prosseguir. Exatamente do jeito que está”, disse o advogado Arthur Ponte.
Nesta terça-feira (27) iniciam as oitivas com 16 testemunhas de defesa do desembargador. Caso todas compareçam, a próxima fase será o interrogatório do acusado.
O processo segue em segredo de justiça por envolver uma adolescente, e tramita na Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. A juíza Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro é responsável pelo caso. A imprensa não pode acompanhar as audiências.
Entenda o caso
Rafael Romano é avô paterno da vítima, que tinha 7 anos quando os abusos começaram, em 2009. O caso veio à tona depois que a mãe da jovem denunciou o caso ao Ministério Público. Ela relatou à Rede Amazônica que soube da situação pela própria filha no dia 8 de fevereiro de 2018. Ela visitava uma amiga em um hospital quando a filha decidiu revelar a situação.
Segundo a vítima, o último caso ocorreu quando a menina já estava com 14 anos, em 2016. Na ocasião, ela disse que uma tia chegou a ver a situação, mas negou quando foi questionada sobre os abusos por “sentir vergonha”.
Os casos foram relatados pela adolescente em depoimento à Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (Depca) e os dados foram incluídos na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE-AM).
“Ela disse que tinha uma notícia muito grave para me contar. Ela disse ‘meu avô está me molestando desde que eu era pequena’. Tomei um susto, precisei respirar, fiquei completamente sem chão”, disse a mãe.
Na época, a mãe da vítima publicou um texto nas redes sociais onde expõe a denúncia e chama o ex-sogro de “monstro horroroso” e “pedófilo”.
“Não tem coisa pior que um pedófilo abusando da sua filha. E pior que isso, um pedófilo que é avô dela, que vivia na minha casa, eu cozinhava pra ele, eu deixava o meu quarto pra ele dormir na minha casa, enquanto eu tava preparando o almoço ele abusava da minha filha no quarto”, relatou.
O desembargador aposentado Rafael Romano atuou no Juizado da Infância e da Juventude no Amazonas e foi relator da operação Estocolmo, deflagrada em 2012 para combater o crime de exploração sexual de jovens no estado envolvendo políticos, entre eles o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, e empresários.
