Mais de cem participantes encerraram na quinta-feira (3/10) o ciclo de oficinas sobre Marcos Jurídicos, parceria da Câmara Municipal de Manaus (CMM) com o Senado, por meio do programa Interlegis do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Os 114 funcionários e vereadores de Câmaras Legislativas de Manaus e dos municípios Itapiranga, Manacapuru, Silves e Beruri tiveram acesso a orientações sobre caminhos para cruzar legislações e normas com dispositivos similares em todo o país.
“Como não sou de primeiro mandato, já tenho acesso a muitas dessas dicas, mas o palestrante é excepcional em facilitar os caminhos e explicar os trâmites para o cruzamento de legislações com o intuito de economizar tempo e dinheiro nas Câmaras”, elogiou o presidente da Câmara Municipal de Itapiranga, vereador Michel Serrano (DEM), que veio ao treinamento com outros três vereadores. Segundo ele, muitos dos ensinamentos serão úteis para a reforma da Lei Orgânica daquele município, que foi criada em 1988.
O palestrante elogiado pelo vereador é o especialista em processo legislativo do Senado Luís Fernando Pires Machado. Um dos exemplos de marco jurídico mostrados por ele, já aplicado em diversas Câmaras em todo o país, é a criação do Câmara Mirim. “Há diversos modelos, como o de Blumenau (SC), onde uma vez por mês um grupo de vereadores faz um ato cívico em uma escola diferente para aproximar a população da atividade parlamentar”, destacou Luís Fernando.
Para o assessor legislativo da CMM Francisco de Assis Ribeiro Júnior, o Chiquinho, a oficina foi bastante proveitosa. “Além da interatividade muito grande dos ensinamentos por meio do aplicativo utilizado pelo professor (app menti), podemos ver que há muito a ser melhorado para evitar, por exemplo, duplicidade de leis apresentadas”.
A secretária administrativa da Câmara Municipal de Manacapuru, Sandra Araújo, afirmou que será muito útil o grupo de Whats App criado com os participantes e o instrutor. O grupo será administrado por Geane Marques, também funcionária do Senado e encarregada da logística da oficina. “Muitas dúvidas que temos agora vamos poder tirar na hora”, comemorou.
