A situação da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Iranduba (na Região Metropolitana de Manaus), foi discutida sexta-feira (27), em mais uma audiência pública realizada pela Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Criança e Adolescentes (Frenpac), presidida pelo deputado estadual Luiz Castro (Rede), para colher informações e cobrar a garantia de direitos.
A audiência mobilizou as autoridades municipais e dos órgãos da área social do Estado, representantes da Justiça, delegadas de Polícia, organizações da sociedade civil que integram a rede de proteção da Infância, professores, estudantes e o moradores, que lotaram o plenário da Câmara Municipal de Iranduba.
O deputado Luiz Castro destacou a importância de ouvir a população sobre a violência que aflige as famílias e vitimiza crianças, agredidas no íntimo da sua dignidade, e que precisam de acolhimento e atendimento especializado por parte de Poder Público.
Representando o Conselho Tutelar de Iranduba, o coordenador Moisés Lopes relatou as dificuldades enfrentadas no atendimento às pequenas vítimas de violência, devido a falta de estrutura no órgão que, mesmo assim funciona nos finais de semana e nos feriados. Segundo ele, a falta de veículos dificulta a ação dos conselheiros para se deslocarem até o local das ocorrências.
A situação das crianças ribeirinhas, também é complicada ainda mais, porque ficam à mercê dos agressores impunes, devido a dificuldade no averiguação dos casos que ocorrem nas comunidades rurais do município, por falta de transporte.
Ele relatou entre os casos recorrentes, a violência doméstica com estupros, exploração sexual de adolescentes, o abandono de crianças, agressão física, maus tratos, agressão psicológica, corrupção de menores de idade e uso de drogas.
Moisés Lopes fez um apelo em favor da criação de uma Casa de Acolhimento no município, para receber as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ele reconheceu, no entanto, o apoio que vem recebendo da delegada Silvia Laurena Chaves, que atua em Iranduba.
A situação da violência sexual contra crianças com deficiência, foi outra questão grave discutida na audiência, com a participação do presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência (Coned), Ronaldo André Brasil, que solicitou prioridade no atendimento aos casos que envolvem crianças portadoras de deficiência.
Representando a Prefeitura, a secretária municipal de Educação, Rosa Fonseca se comprometeu em estudar as questões levantadas em busca de soluções.
Presente à audiência, o promotor de Justiça da Comarca de Iranduba, Gerson da Costa Coelho, afirmou o seu compromisso com a proteção dos direitos de crianças e adolescentes.
Também participaram da mesa dos trabalhos, o vereador Luis Carlo Velho, o representante da Secretaria de Segurança Pùblica, Luciano Tavares, da Seas , Ana Paula Angioli, da Sejusc, João Furtado, a delegada Linda Glaucia, os ativistas sociais Renato Souto e Amanda Ferreira.
De acordo com o deputado Luiz Castro, a assessoria técnica da Frenpac colheu as propostas e sugestões, que constarão de um relatório que será apresentado aos órgãos da área social da Prefeitura de Iranduba e do Governo do Estado.
A audiência contou ainda com uma apresentação musical executada pelos alunos do Centro Educacional Estrelas do Amanhã, da Apae, acompanhados de seus professores.
