Brasília, DF — E Nossa Senhora Aparecida voltou ao centro do debate eleitoral após a circulação de publicações que relacionaram a candidatura de Flávio Bolsonaro a uma possível mudança no título de padroeira do Brasil. A discussão também chegou ao Judiciário, com decisões diferentes entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A origem da discussão está em um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, de Mato Grosso. O PL 2.623/2007 propunha alterar a Lei 6.802/1980 para substituir a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A proposta não avançou. A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou parecer pela rejeição do texto em julho de 2008. Em agosto daquele ano, o projeto foi arquivado.
Flávio Bolsonaro afirmou que não possui projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil e classificou as informações como falsas. A circulação das publicações, porém, levou a campanha a procurar a Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de publicações relacionadas ao tema. A decisão alcançou mais de mil conteúdos nas redes sociais.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento de publicações retiradas com o mesmo fundamento. O caso envolve discussões sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa durante o período eleitoral.
Nesta segunda-feira (28), Dino encaminhou sua decisão para análise do plenário do STF. A campanha de Flávio Bolsonaro também recorreu ao ministro Luiz Fux para tentar suspender a medida.
A controvérsia permanece em análise judicial enquanto as publicações sobre o tema continuam sendo discutidas no contexto das Eleições 2026.
