Os estados brasileiros que mais receberam solicitações de refúgio, em 2018, foram Roraima (50.770 pedidos) e Amazonas (10.500) — ambas as unidades federativas fazem divisa com a Venezuela. São Paulo registrou 9.977 pedidos de refúgio. Em 2018, o Brasil recebeu 80.057 solicitações de refúgio de estrangeiros, segundo balanço sobre pedidos de refúgio divulgado pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). O número representa um aumento de cerca de 140% na comparação com 2017. Do total de solicitações do ano passado, 61.681 foram feitas por venezuelanos.
Os dados foram publicados no documento Refúgio em Números, do Conare e da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).
A pesquisa mostra que o Estado brasileiro acumula mais de 161 mil solicitações de refúgio — de venezuelanos e de pessoas de outras nacionalidades — ainda em análise pelo governo.
Os pedidos de refúgio de venezuelanos feitos em 2018 representam em torno de 30% de todas as solicitações recebidas pelo Brasil desde 2011 — foram 206.737 requerimentos de refúgio nos últimos oito anos. “Não dá para falar de refúgio no Brasil sem falar de Venezuela”, aponta Bernardo Laferté, coordenador-geral do Conare.
Em junho de 2019, o comitê nacional reconheceu a situação de “grave e generalizada violação de direitos humanos” no vizinho do Brasil.
“Não é uma mudança de critério, é a adoção de um critério complementar. A decisão facilita o processo e a determinação da condição de refugiados venezuelanos no Brasil. Ano passado, foram cinco reconhecidos como refugiados da Venezuela e, este ano, foram cerca de 230”, completa Laferté.
Atrás dos venezuelanos, o Brasil recebeu, no ano passado ,mais pedidos de refúgio de haitianos (7.030), cubanos (2.749) e chineses (1.450).
O levantamento mostra que, até o final de 2018, o governo brasileiro já havia reconhecido 11.231 estrangeiros como refugiados.
Mas desse contingente, apenas 6.554 mantiveram o status, segundo dados de 2019 recolhidos pelo comitê por meio da Polícia Federal. O Conare explica que a outra parte dos refugiados pode ter se naturalizado brasileira, retornado ao seu país de origem, falecido, optado pela residência ou ter tido a sua condição de refugiado revogada pelas autoridades do Brasil.
Entre os refugiados reconhecidos que continuam no Brasil, 36% são sírios, 15% vêm da República Democrática do Congo e apenas 3% são venezuelanos.
Por D24AM
