Com a participação da Comissão de Geodiversidade e Recursos Minerais, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) trouxe para o plenário Ruy Araújo, nesta sexta-feira (29), a proposta do senador amazonense Plínio Valério (PSDB), da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), de debater estratégias de sustentabilidade e de políticas públicas de exploração racional do setor mineral na Amazônia.
A questão que tem sido debatida na Casa por Sinésio Campos e demais deputados estaduais, ganhou repercussão no país, segundo Plínio Valério diante do posicionamento favorável do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à regulamentação da exploração mineral na região. Com esse foco, que passa pela regulamentação do artigo 231, da Constituição Federal, o senador trouxe para Manaus a discussão com especialistas e segmentos sociais interessados.
O deputado Sinésio Campos, que também preside o Parlamento Amazônico, destacou o potencial de algumas reservas de minérios estratégicos existentes no Amazonas, como o potássio, o tântalo, o nióbio, o caulin, o nitrogênio do gás natural. Campo mencionou entraves como a criação de reservas ambientais e áreas de preservação em reservas minerais e elogiou o fato de o planalto vir para a planície discutir as questões amazônicas.
“Acho que o momento é propício, e o pessoal daqui vem cobrando essa discussão, porque o presidente Jair Bolsonaro tem tocado muito nesse assunto e o tema Amazônia está na pauta mundial. Penso que trazendo os especialistas e os interessados, a gente vai sair daqui com a ideia do que o Amazonas quer, o que precisa e o que nós podemos fazer. Eu posso dizer de antemão que nós não podemos chegar ao ideal, mas podemos chegar a um bom termo e sair com o documento bem esclarecedor”, disse Valério.
Mais de uma dezena de expositores de órgãos federais e estaduais, especialistas e representantes indígenas foram ouvidos e participaram dos debates de propostas para o desenvolvimento do setor mineral no Amazonas e na Amazônia, fazendo um diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.
Algumas questões foram desmitificadas, tais como, o meio ambiente não é um problema, órgãos ambientais mal estruturados é que são um problema; projetos minerais são caros, custam bilhões de dólares; é necessário criar a infraestrutura e promover a regularização fundiária para destravar o andamento de projetos; a atividade mineral não é só para grandes mineradoras – garimpeiros tem de ser valorizados, aproximando esses pequenos mineradores da formalidade.
