A semana de trabalho da Associação Amazonense dos Municípios (AAM) foi marcada pela presença da equipe técnica do Programa Calha Norte, ligado ao Ministério da Defesa, que realizou um encontro com representantes das prefeituras do interior. O diretor do Programa, Brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas, avaliou de forma positiva a participação das prefeituras, confirmando o interesse em regularizar pendências no que diz respeito a convênios junto ao Governo Federal.
Ciente da necessidade que as prefeituras têm de informações para garantir recursos federais a partir de convênios, a AAM intermediou o evento garantindo um público satisfatório. “A participação aqui foi muito boa, nós tivemos cerca de 110 pessoas inscritas. Alguns municípios deixaram de mandar representantes, mas a maioria mandou. Mostra uma preocupação de se regularizar. A Associação entrou como um adicional, ajudando, colaborando. Foi por intermédio da Associação que foram feitos os contatos para que pudêssemos congregar todos os municípios”, declarou o Brigadeiro.
De acordo com ele, o Programa detectou uma quantidade representativa de recursos desperdiçados por parte de alguns municípios, em particular do Estado do Amazonas.
“Nós julgamos importante uma capacitação, um alerta, sobre os problemas mais comuns que nos deparamos com os municípios. Problemas até no próprio sistema, que foi criado pelo Governo Federal, o Siconv (Sistema de Gerenciamento de Convênios). Contamos com o apoio do Governo do Estado, da Prefeitura e da Associação dos Municípios para que mandassem equipes das prefeituras de todo o Estado para orientarmos e chamarmos atenção para os problemas que vêm acontecendo”, explicou o diretor.
Dentre os mais comuns, está o não cumprimento dos prazos estabelecidos para confirmar o convênio. “Por legislação, eu dou 14 meses pra que eu possa aprovar o projeto de engenharia. Esses prazos vão vencer em março, eu não recebi 80% dos convênios até hoje, então, quanto mais cedo puderem mandar, mais cedo eu vou ter tempo de analisar e mostrar o problema, para que possam corrigir”, explica ele.
O presidente da AAM, Andreson Cavalcante, também avaliou a importância do encontro para os municípios. “De muita importância, até por conta da distância entre o nosso Estado e o Governo Federal. A presença do Calha Norte aqui possibilita a qualificação dos técnicos, seja da licitação, seja da engenharia, seja da prestação de contas. Nos dá a possibilidade de aperfeiçoamento da prática em relação aos convênios, elucidar as dificuldades e os problemas em relação a nossa situação”, disse Cavalcante.
Os representantes municipais demonstraram satisfação com a realização do evento aprovando a iniciativa. “Uma iniciativa muito boa, se todos os ministérios fizessem isso, chegassem junto aos municípios de forma tão organizada e objetiva, a gente poderia evitar grandes problemas, como perda de recursos”, avaliou Natasha Miwa, diretora de projetos da Prefeitura de Manaus.
Wanderlei Ribeiro, operador do Siconv do município Parintins (a 369 km), reforça a avaliação da diretora. “Nós temos muitas dificuldades com informações que são puramente técnicas, que precisamos tirar dúvidas, e muitas vezes não tem a quem recorrer, então quando se encurta esse relacionamento do Ministério com os técnicos das prefeituras, nós conseguimos resolver uma série de problemas que estão aí há semanas, meses e até ano com pendências”.
O Programa Calha Norte atua há 33 anos realizando convênios e já investiu cerca de R$ 4 bilhões na região amazônica.
