O calendário político eleitoral de 2026 entra em contagem regressiva para o prazo final da chamada “desincompatibilização”. No dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das eleições de outubro, agentes públicos que controlam orçamento, equipes e decisões administrativas e pretendem disputar um cargo eletivo precisam se afastar de suas funções.
A regra, prevista na Lei Complementar nº 64/1990, busca impedir o uso da máquina pública e de recursos estatais para beneficiar candidaturas individuais, garantindo a chamada “paridade de armas” entre os concorrentes. O afastamento deve ser real, não apenas formal: após o prazo, o uso de estrutura oficial como carros, gabinetes ou assinatura de atos pode levar à cassação da candidatura por abuso de poder político.
Entre os que precisam deixar o cargo estão ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, além de governadores e prefeitos que pretendem concorrer a uma função diferente da atual. Presidente da República, governadores e prefeitos que disputam a reeleição são exceções e podem permanecer. Deputados e senadores também seguem no mandato, por não controlarem diretamente a máquina pública.
No governo federal, nomes como Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento) são cotados para disputas eleitorais e devem se desincompatibilizar até o prazo. Nos estados, governadores como Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Júnior (PR), Romeu Zema (MG) e Ronaldo Caiado (GO), se optarem por concorrer à Presidência ou ao Senado, precisarão renunciar, dando lugar a seus vices.
A “dança das cadeiras” que se desenha para abril marca a transição da política das intenções para os projetos eleitorais oficiais, reorganizando o tabuleiro em Brasília e nas capitais.
