Manaus (AM) — O governo do Amazonas anunciou nesta sexta-feira (2) um conjunto de medidas que reduz pela metade as alíquotas do IPVA a partir de 2026 e amplia o acesso à habilitação gratuita no estado. O pacote foi divulgado pelo governador Wilson Lima.
Imposto sobre veículos cai 50%
Com a mudança, a alíquota média do tributo passa a ser de aproximadamente 1,5%, posicionando o Amazonas como o estado com o menor IPVA do país. As novas taxas ficam assim:
- Veículos até 1.000 cilindradas, elétricos e híbridos: de 3% para 1,5%
- Modelos acima de 1.000 cilindradas: de 4% para 2%
Motos praticamente zeradas
Cerca de 98% das motocicletas em circulação no estado passam a ter isenção total do imposto. A ampliação do programa IPVA Social garante que veículos cujo tributo não ultrapasse R$ 420 fiquem livres da cobrança.
Em 2025, o benefício alcançou 251 mil veículos. Para este ano, a expectativa é atingir 425 mil — crescimento de 75%.
O calendário de pagamento já foi disponibilizado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM), com descontos para quitação à vista ou parcelada.
CNH Social abre novo ciclo de inscrições
Paralelamente, o governo abriu o terceiro ciclo do programa CNH Social, que oferece habilitação gratuita para população de baixa renda inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
Têm prioridade no atendimento:
- Mototaxistas e motofretistas
- Mulheres vítimas de violência doméstica
- Pais e mães de pessoas com deficiência
- Egressos do programa CNH na Escola
Desde sua criação, em 2021, o programa já disponibilizou mais de 120 mil vagas. As inscrições seguem abertas até 2 de março de 2026.
