Uma fiscalização conjunta da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus (Visa Manaus) e do Conselho Regional de Farmácia (CRF-AM) interditou, nesta sexta-feira, 19/10, a farmácia de uma clínica médica localizada no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul da capital. Além da falta de profissional farmacêutico, os medicamentos estavam armazenados de maneira incorreta e fora do prazo de validade, colocando a saúde dos pacientes em risco. “É um risco à saúde pública. Eles trabalham com maternidade. Eles estão expondo essas pessoas a infecções por utilizar medicamentos desestabilizados e vencidos”, alertou a fiscal-farmacêutica do CRF-AM, Inêz Barancelli.
É a segunda interdição sofrida pela clínica nos últimos dias. Na última quarta-feira, 17, a Visa já havia interditado o Centro Cirúrgico e o Centro de Materiais e Esterilização (CME) do local, por descumprimento da legislação sanitária, e determinado que fosse continuado apenas o atendimento ambulatorial, sem realização de procedimentos complementares.
Segundo Inêz, a clínica também já havia sido autuada pelo CRF anteriormente. “A justificativa que eles apresentam é que a clínica possui um dispensário e não uma farmácia. Mas com a lei 13.021/2014, foi abolida a questão da quantidade de leitos para ser caracterizado dispensário e a ausência de farmacêutico. É necessário, sim, um profissional”, destacou, acrescentando que foi dado um prazo de cinco dias para apresentação de defesa.
A fiscal ressaltou, ainda, que foram encontrados medicamentos controlados mal acondicionados e junto a outros produtos que não são medicamentos, o que não é permitido. A temperatura do local prejudica a estabilidade dos medicamentos.
Fiscais da Visa Manaus lacraram a farmácia do estabelecimento e apreenderam medicamentos. “Apreendemos todos os medicamentos psicotrópicos e outros sujeitos a controle especial, como antibióticos, analgésicos. Todos foram apreendidos, porque não possuem licença sanitária para funcionamento e não possuem a farmácia regulamentada. É um estabelecimento que infringe os artigos do código sanitário”, explicou a fiscal da Visa Manaus, Keli Siqueira.
