MPF recomenda destruir dragas usadas no garimpo ilegal do Rio Madeira

MPF orienta que os equipamentos sejam destruídos quando não for possível removê-los.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que, no prazo de 10 dias, órgãos ambientais e de segurança realizem a destruição ou inutilização de balsas, dragas e demais equipamentos usados no garimpo ilegal no Rio Madeira, entre Novo Aripuanã (AM) e Calama (RO).

De acordo com monitoramento do Greenpeace, cerca de 130 dragas operam de forma clandestina na área. A medida, assinada pelo procurador André Luiz Porreca Ferreira Cunha, foi enviada ao Ibama, ICMBio, Ipaam, Marinha, Polícia Federal e polícias militares.

O MPF orienta que, sempre que não for possível a remoção, os equipamentos sejam destruídos e que os responsáveis flagrados sejam presos, impedindo a reutilização dos bens. Além disso, os órgãos terão 15 dias para apresentar um plano emergencial de fiscalização, com ações integradas para conter ilícitos e proteger comunidades indígenas e ribeirinhas.