Foi publicado o edital referente aos serviços de operação, manutenção e regularização de 26 Instalações Portuárias (lotes 02, 03 e 04). Tais serviços são necessários para o bom funcionamento das Instalações Portuárias – IP4, localizadas na região Amazônica, sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). A entrega e abertura das propostas das empresas interessadas está prevista para o próximo dia 14, às 15h (horário Brasília).
Os serviços previstos na licitação são importantes, já que o modal aquaviário é o principal meio transporte de passageiros e de carga na Região Amazônica. A continuidade dos serviços de operação e manutenção das Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte, e de suas estruturas complementares como fábricas de gelo e câmaras frigoríficas, têm como objetivo a manutenção das atividades econômicas e a mobilidade nas diversas localidades da Região Amazônica.
A licitação está dividida em três lotes, totalizando 26 Instalações Portuárias (IP4’s), distribuídas da seguinte forma: Lote 02, nove IP4’s localizadas no estado do Amazonas (Calha do Alto Solimões), Lote 03, nove IP4’s- localizadas no estado do Amazonas e no estado de Rondônia (Calha do Madeira) e Lote 04, oito IP4’s localizadas no estado do Amazonas (Calha do Médio Solimões e Juruá).
Movimentação
Devido à importância do transporte aquaviário na região, em algumas localidades, as IP4’s são o único ponto devidamente estruturado para realização da operação portuária, de escoamento da produção local e deslocamento de pessoas. Por ano, no Lote 02 passam mais de 167 mil pessoas e são movimentadas quase 70 mil toneladas de carga.
No Lote 03, mais de 255 mil pessoas utilizam as IP4’s como via de transporte, lá a movimentação de carga supera 54 mil toneladas. Por fim, anualmente, no Lote 04, mais de 127 mil pessoas utilizam as instalações como via de transporte e mais de 164 mil toneladas de carga circulam. A contratação pretendida dos três lotes tem valor total previsto de R$ 225.865.773,20.
As proposta e andamento da licitação devem ser feitas e consultadas pelo link: www.gov.br/compras/edital/393003-5-00329-2023.
