A partir desta quinta-feira, 27 de agosto, os 156 candidatos aprovados no 2º Concurso Público para os Cartórios do Amazonas começam a escolher suas delegações, dentre as 51 unidades vagas no Estado, localizadas em 41 cidades. A realização de concurso, sob responsabilidade do Tribunal de Justiça, está prevista na Constituição Federal, sendo obrigatório para o preenchimento das vagas de titulares de cartórios no País.
Das vagas disponíveis, oito estão em Manaus, em unidades que prestam serviços de Registro Civil (nascimentos, casamentos e óbitos) e Tabelionatos de Notas (escrituras, procurações, testamentos, entre outros atos). Do total de vagas, 38 estão designadas pelo critério de provimento – quando o bacharel em Direito ingressa na atividade – e 19 por remoção – quando o candidato já é titular e presta concurso para mudar de unidade. Oito unidades estão reservadas a pessoas com deficiência. Para serem aprovados, os candidatos se submeteram a diversas etapas de provas: objetiva de seleção, escrita e prática, oral e de títulos, em que foram avaliados os conhecimentos e/ou habilidades técnicas sobre todas as matérias relacionadas ao Direito.
A sessão de escolha, que pode ser acompanhada pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) no YouTube, será aberta oficialmente pelo presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, e será conduzida pelas desembargadoras Carla Reis, vice-presidente do TJAM, e Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral de Justiça do Amazonas, com a participação do diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador João Simões, de membros da comissão do concurso e da Diretoria da Corte.
Para auxiliar os candidatos aprovados na escolha das unidades que vão assumir, a Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM) elaborou uma cartilha com informações detalhadas sobre os serviços, dados socioeconômicos, de transporte e localizações dos municípios que devem receber os aprovados no concurso público. Durante os dois dias de audiências, uma equipe da Anoreg/AM estará presente na sede do TJAM para auxiliar os futuros delegatários, caso haja dúvidas sobre os horários e ordens das audiências.
Segundo o presidente da Anoreg/AM, Marcelo Lima Filho, a entidade tinha enorme expectativa para a realização desta audiência, tanto pela importância que a escolha representa para os aprovados, quanto para a oxigenação dos serviços extrajudiciais que são prestados no estado. “Sabemos o quanto este momento é importante para os novos oficiais e tabeliães que serão incorporados à atividade delegada nesses próximos dias. Escolher o Cartório no qual vai atuar significa uma mudança, tanto na vida profissional, quanto na vida pessoal de cada um deles. Por isso, estamos trabalhando duro para atenuar ao máximo este impacto, pensando no bem-estar e, sobretudo, na melhor adaptação deles à comunidade. Mas, é válido ressaltar, essas escolhas refletirão positivamente nos serviços que esses Cartórios já prestam para os amazônidas. Esses profissionais serão atores dedicados ao desenvolvimento social e econômico tanto na capital e no interior, e certamente chegam para somar”, disse Marcelo Lima Filho.
As sessões de escolhas acontecem a partir das 09h do dia 27/08 e se enceram na sexta-feira dia 28/08. O local escolhido e previamente descrito no edital do concurso será o auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. As audiências serão realizadas por grupos, seguindo as regras sanitárias e de prevenção à Covid-19.
Sobre a Anoreg/AM
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), fundada no dia 27 de abril de 1999, é a entidade da classe extrajudicial que fortalece, integra e representa os notários e registradores do Amazonas, contribuindo para o acesso à cidadania e a segurança jurídica das relações sociais, pessoais e patrimoniais dos cidadãos. Com sede na cidade de Manaus (AM), atua em cooperação com outras associações representativas de especialidades do setor, principalmente com a Anoreg/BR, as demais Anoregs estaduais e os Sindicatos.
*Com informações da assessoria
