No início de agosto de 2020 a Força Aérea Brasileira (FAB) enviou aeronaves para Jacareacanga, no extremo sudoeste do Pará, por solicitação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para apoiar uma operação de combate a crimes ambientais – sobretudo garimpo ilegal – dentro das terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. A operação acabou não ocorrendo e uma das aeronaves da FAB serviu para transportar mineradores ilegais até Brasília (DF). A investigação foi aberta ontem (20) pelo Ministério Público Federal (MPF), em Itaituba (PA), e pode resultar em ação de improbidade administrativa por desvio de finalidade da aeronave.
A apuração baseia-se em documento da própria FAB que, em resposta a ofício do MPF, confirmou que cedeu, no dia 6 de agosto de 2020, um avião para transportar pessoas indicadas como lideranças indígenas até Brasília para reunião com o ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, que no dia anterior havia ido até Jacareacanga e se encontrado com os garimpeiros que eram alvo da operação do Ibama.
De acordo com a resposta da FAB ao MPF, a determinação para ceder uma aeronave foi acompanhada de ordem para suspender temporariamente a Operação Verde Brasil 2 na região de Jacareacanga, posteriormente retomada, mas já sem capacidade nenhuma para combater os crimes ambientais, porque os criminosos tiveram tempo para esconder o maquinário pesado que utilizam na devastação da floresta.
A paralisação da operação, assim como o transporte de garimpeiros até Brasília, prejudicaram a efetividade da fiscalização.
Garimpo ilegal
Lideranças Munduruku enviaram carta ao MPF negando que as pessoas transportadas no avião da FAB representassem o povo indígena. Na verdade, diz a carta, a caravana levada para Brasília foi formada por sete moradores que são defensores dos interesses de garimpeiros e atuam igualmente com a exploração ilegal de minérios no interior da terra indígena Munduruku.
Para o MPF, ao transportar criminosos, pode ter se configurado o desvio de finalidade, já que a presença da FAB na região tinha o objetivo de apoiar operação contra os crimes ambientais.
“Verificam-se, no presente caso, fortes indícios de desvio de finalidade na utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira, as quais, a princípio, deveriam ser destinadas para efetividade da Operação Verde Brasil 2 no combate à mineração ilegal”, diz o MPF no despacho que instaurou a investigação de improbidade administrativa. Pelas leis brasileiras, toda mineração dentro de terras indígenas é ilegal, portanto necessariamente comete crime quem admite ser garimpeiro em terras indígenas.
FONTE: MPF-PA
