MANAUS – Uma medida liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quinta-feira (26) permite que Alejandro Valeiko – indiciado pelo homicídio do engenheiro Flávio Rodrigues dos Santos – aguarde o julgamento de um habeas corpus em liberdade. Além de Valeiko, outras quatro pessoas também foram indiciadas, incluindo a irmã de Alejandro.
O TJ-AM informou que já recebeu a determinação do magistrado e que os procedimentos foram concluídos. Com isso, um alvará de soltura já foi encaminhado para o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM), onde Valeiko está preso.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em nota, informou que ainda não foi comunicada oficialmente.
No documento, o STJ diz que a publicação da decisão está prevista para fevereiro de 2020. Entretanto, segundo Renato Marques Martins, um dos advogados de defesa de Valeiko, a eficácia da decisão é imediata.
“Nosso escritório em Brasília tomou ciência da decisão e ela vale, tem eficácia, imediata. A publicação no caso é uma mera formalidade”, disse.
Ainda de acordo com Martins, o trâmite de julgamento do habeas corpus envolve a disponibilização de informações sobre o caso, por parte do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), entre outras ações.
“Esse [habeas corpus] vai demorar um tempo para ser julgado. Quando decidida a liminar, o ministro do STJ já solicitou essas informações. Isso é praxe. O TJ-AM irá prestar informações ao Superior. Prestadas as informações, os autos vão para o Ministério Público Federal, para um parecer e, depois desse parecer, esse habeas corpus será julgado”, explicou.
O advogado ressaltou que não há um tempo estabelecido para que o habeas corpus seja julgado no Superior.
Por G1
