O décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país, terá sua primeira parcela paga até o dia 29 de novembro. A segunda parcela será paga entre 1º e 20 de dezembro, injetando mais de R$ 321,4 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Cada trabalhador receberá, em média, R$ 3.096,78. É importante notar que essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Já os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberam a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda parcela entre 24 de maio e 7 de junho.
Quem Tem Direito
– Aposentados
– Pensionistas
– Quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias
– Trabalhadores rurais
– Trabalhadores avulsos
– Trabalhadores domésticos
– Trabalhadores em licença maternidade
– Trabalhadores afastados por doença ou acidente
Cálculo Proporcional
O décimo terceiro salário é calculado proporcionalmente ao tempo trabalhado. Quem trabalhou pelo menos 15 dias em um mês recebe 1/12 do salário total de dezembro. O pagamento integral é feito apenas para quem trabalhou um ano completo na mesma empresa.
Tributação
A tributação do décimo terceiro incide sobre Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos são cobrados apenas na segunda parcela. A primeira parcela é paga integralmente, sem descontos.