Consultórios e clínicas oftalmológicas são o foco de uma nova ação de monitoramento estratégico da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Manaus, a Visa Manaus. A partir de fevereiro, estabelecimentos do setor, já mapeados, serão fiscalizados para verificação do cumprimento das normas e licenciamento sanitário.
A ação vai priorizar as clínicas que realizam procedimentos cirúrgicos, as que fazem atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e as que têm histórico de infrações sanitárias. “Elegemos o setor para o planejamento de ações proativas da Vigilância em 2019 porque nos últimos meses identificamos problemas recorrentes, que sinalizam para um alerta nos serviços de oftalmologia”, explica a diretora da Visa Manaus, Maria do Carmo Leão.
A diretora observa que apenas entre os meses de agosto do ano passado e janeiro deste ano, três clínicas de oftalmologia foram interditadas por funcionamento irregular. “As próprias clínicas haviam solicitado o licenciamento sanitário, no entanto descumpriam as normas sanitárias, cometendo infrações graves que colocavam em risco a saúde dos pacientes”.
De acordo com Maria do Carmo, além da constatação feita pelos fiscais, há relatos sobre suspeita de irregularidade em consultórios e clínicas feitos à Visa Manaus e a outros órgãos como o Ministério Público do Estado.
A gerente de Vigilância de Serviços, Nádia Soares, informa que nas clínicas interditadas foram encontradas irregularidades como reutilização de material descartável (agulhas e bisturis, por exemplo), processamento de produtos que não são da saúde (lâmina de barbear), material cirúrgico com resíduo de sangue, material oxidado (enferrujado), ausência de pia para higienização das mãos dos cirurgiões e outros problemas classificados como de alta gravidade. “Queremos evitar que infrações desse tipo ocorram em clínicas que estão funcionando plenamente”, diz Nádia, ressaltando que os estabelecimentos considerados prioritários para as primeiras inspeções atendem um grande número de pacientes, especialmente por estarem credenciados pelo SUS.
Inspeção – A ação de monitoramento estratégico em clínicas de oftalmologia deve ser iniciada no próximo dia 4 de fevereiro. De acordo com Nádia Soares, durante as inspeções os fiscais irão verificar itens como segurança cirúrgica, incluindo qualidade da esterilização e desinfecção de materiais, estrutura para suporte imediato à vida, insumos para higienização das mãos e aplicação do check list “Cirurgia Segura”; estrutura; processos de trabalho; qualificação técnica; e se o estabelecimento tem licença sanitária válida.
A gerente destaca que o objetivo da Vigilância Sanitária não é a interdição, até pelos transtornos que esse procedimento acarreta para os usuários. “Queremos que as clínicas cumpram as normas, façam as adequações necessárias e garantam segurança aos seus pacientes”.
Foco – O monitoramento estratégico integra o conjunto de ações realizadas pela Visa Manaus ao longo do ano e tem como objetivo prevenir problemas decorrentes da inadequação dos produtos e serviços de interesse à saúde. Alguns dos serviços alvo desse trabalho preventivo foram clínicas de diálise, veterinárias, salões de beleza e agências transfusionais locais.
“Esta atividade, feita em sequência e focada em segmentos específicos, complementa as ações reativas da Vigilância, como a apuração de denúncias, inclusive em parceria com outros órgãos, e as fiscalizações de rotina para o licenciamento sanitário”, explica a diretora da Visa, Maria do Carmo Leão.
A diretora ressalta que a população tem um papel importante no controle das condições sanitárias de produtos e serviços que podem ter impacto sobre a saúde e o meio ambiente e que qualquer cidadão pode fazer denúncia sobre suspeita de irregularidades, utilizando para isso a Ouvidoria do órgão (0800 092 0123).
Ela diz, ainda, que denúncias e reclamações relativas à segurança do paciente (erros de medicação, quedas, escaras e outros problemas decorrentes da assistência prestada por serviços ambulatoriais e hospitalares) podem ser feitas diretamente ao Núcleo de Segurança do Paciente do município ([email protected]) ou diretamente ao sistema Notivisa (portal.anvisa.gov.br/notivisa, na opção “Cidadão”).
