O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) apurar a conduta de um policial militar reformado, Elcio Sarmento, que agrediu um cidadão que o repreendeu por não estar usando máscaras, na manhã desta quinta-feira (7), no Centro do município de União dos Palmares, desrespeitando o decreto estadual que tornou obrigatório o uso do item de prevenção à proliferação da pandemia do novo coronavírus.
Na rua sem máscara – o que o MPAL já considera ser crime –, o sargento reformado foi repreendido pela vítima da agressão quando gravava um vídeo, reclamando do isolamento feito pela prefeitura diante das agências bancárias para garantir o distanciamento nas filas de atendimento. Gravando mensagens com palavras que contrariam as medidas adotadas pelas autoridades para enfrentar a Covid-19, Élcio Sarmento não admitiu ser repreendido, ameaçou prender o cidadão, antes de derrubá-lo com um soco, pisar, chutar e continuar a agredir a vítima, mesmo com esta imobilizada deitada.
“Usa máscara quem quer. Você está errado. Me respeite que eu sou policial e posso lhe prender agora”, ameaçou Élcio Sarmento, antes de avisar que acionaria o batalhão da PM para prender o jovem que o abordou. “Pode chamar”, reagiu o cidadão que o advertia, antes de ser agredido pelo policial que gritava durante as agressões: “Quem é você, seu safado, para me dizer que vai me botar atrás de grade!”.
As cenas de violência e abuso policial foram filmadas, após o policial interromper sua gravação. E devem ser utilizadas no inquérito cuja abertura foi solicitada à Polícia Civil pela 3ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares.
Veja o momento das agressões, em vídeos publicados pelo site Gazetaweb:
O MPAL divulgou que, junto com a delegacia local, aguardam que a vítima agredida pelo policial militar oficialize a denúncia para que o agressor também possa ser responsabilizado por lesão corporal.
“Recebemos o encaminhamento da promotora Adilza Inácio de Freitas, que foi quem recepcionou os vídeos que mostram as agressões cometidas pelo policial militar contra um jovem e também as gravações onde esse mesmo PM critica as medidas impostas pelo governo de Alagoas contra o novo coronavírus. De imediato, entrei em contato com o delegado da cidade e requeri abertura de inquérito. Vamos acompanhar de perto essa apuração”, garantiu promotora de justiça Jheise Gama.
Segundo a promotora, o policial militar, ao sair de casa sem a devida proteção da máscara, cometeu um ilícito penal. “Descumprir decreto do governo estadual ou municipal é crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro e prevê pena de detenção de um mês a um ano e, ainda, o pagamento de multa”, explicou Jheise Gama.
Ela também informou que o Ministério Público e a Polícia Civil estão tentando localizar o cidadão que foi agredido para saber se ele oferecerá representação criminal pela agressão sofrida. “Esse é um tipo de crime que precisa que a vítima oficialize a denúncia para que o inquérito seja devidamente instaurado”, esclareceu.
Corregedoria da PM
A promotora de justiça Jheise Gama requereu ainda que a Corregedoria da Polícia Militar de Alagoas instaure uma sindicância interna para apurar a conduta do agressor, uma vez que ele, além de praticar atos de violência contra uma pessoa que o repreendeu por não usar máscara, ainda cometeu abuso de autoridade ao se identificar como PM e dizer que poderia prender a vítima apenas por ter sido questionado por ela a respeito da sua falta de proteção.
Por Diário do Poder
