Alvos de pressão popular vereadores de Manaus voltaram atrás na lei que proíbe a distribuição gratuita de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais. A emenda foi aprovada durante sessão extraordinária na Câmara Municipal de Manaus (CMM) na tarde desta quarta-feira (6). A nova decisão valerá por mais dois anos, com a condição de retirar todas as sacolas comuns, que serão substituídas por biodegradáveis ou ecobags.
“O projeto de lei permite que o comerciante dê de forma gratuita aquela sacola, tanto de plástico comum nos próximos 12 meses, quanto a de plástico biodegradável nos 12 meses seguintes. Após esse período de dois anos, fica proibida todas as sacolas”, disse o vereador Marcelo Serafim (PSB).
Os consumidores mostraram enorme indignação com os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) pela aprovação quase que unânime da medida. A lei que proibia a distribuição gratuita das sacolas em estabelecimentos ficou em vigor por cerca de seis dias na capital e repercutiu de forma negativa na população.
Revoltados com a situação a população reivindicou mudanças na lei devido a cobrança de valores praticada por empresários da capital que se aproveitaram a lei para aumentar arrecadação.
Assembleia
O assunto chegou também à Assembleia Legislativa do Estado (ALE) que, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), vai realizar na sexta-feira (15), uma reunião técnica sobre o Projeto de Lei Nº 474/2021 das sacolas plásticas no Estado do Amazonas.
De acordo com o presidente da CDC/ALEAM, deputado João Luiz, o objetivo da reunião é envolver todos os segmentos que estão inseridos nessa propositura para que o consumidor não seja prejudicado no Estado.
A reunião vai acontecer no miniplenário Cônego Azevedo do Poder Legislativo do Amazonas, localizado na avenida Mário Ypiranga, no bairro Parque Dez de Novembro, Zona Centro-Sul de Manaus.
As informações são do D24am.
