Vereadores de Manaus aprovam alteração na taxa de iluminação pública

(Foto: Lucas Silva / Semcom)

O projeto de lei  que muda a indexação do imposto cobrado pela Prefeitura de Manaus nas contas de energia, a chamada Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira (18).

A proposta foi enviada para casa oriundo de mensagem do prefeito David Almeida e teve votos contrários dos vereadores Raiff Matos, William Alemão (Cidadania), Capitão Carpê (Republicanos), Amon Mendel (sem partido) e Rodrigo Guedes (PSC).

A Secretaria Municipal de Finanças (Semef) defende que as demandas com o serviço público de energia aumentaram, mas a arrecadação continuava a mesma, o que dificultava os investimentos na área. Se for sancionada pelo prefeito, a medida já começa a valer em 1º de janeiro do próximo ano.

O vereador Raiff Matos afirmou que Prefeitura de Manaus tem condições de estudar a possibilidade de alocar recursos de outras áreas para a iluminação pública. “Entendo a importância dos recursos para a expansão da rede e que não há inconstitucionalidade na medida, mas destaco que, neste momento, não podemos jogar essa conta para o bolso do contribuinte, do cidadão que já paga uma conta muita cara de energia. Também estamos num ano atípico, com uma pandemia que vigora há mais de um ano, com muita gente desempregada”, justificou o vereador.

*Com informações da assessoria

 

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