O modelo de tarifa zero no transporte público tem ganhado espaço em todo o país, com 74 cidades já adotando essa opção sem custos. Além de oferecer benefícios econômicos, sociais e ambientais, especialistas afirmam que essa medida também pode ser uma solução para evitar o colapso do sistema vigente em grande parte do país.
Nos últimos três anos, o número de cidades que implementaram a tarifa zero mais do que dobrou. Um exemplo próximo da capital federal, Brasília, é o município de Formosa, localizado a apenas 79 km de distância, que adotou essa medida em 2021. Diversas cidades de diferentes tamanhos e configurações têm aderido a esse modelo gratuito e estão obtendo resultados positivos.
Caucaia, no Ceará, é o município mais populoso a adotar a gratuidade, com uma população de 368.918 habitantes, seguido por Ibirité, em Minas Gerais, com 184.030 habitantes, e Maricá, no Rio de Janeiro, com 167.668 habitantes. Maricá se destaca por ter implementado a tarifa zero em 2014 e ser referência no transporte público devido ao seu volume de passageiros. No ano passado, 36,3 milhões de pessoas foram transportadas nas 38 linhas disponíveis em 115 ônibus. Comparando com Brasília, que tem mais de 3 milhões de habitantes e 321 milhões de viagens por ano, Maricá ainda possui uma média maior de viagens por pessoa.
Segundo o pesquisador Daniel Santini, a análise desses exemplos pelo país demonstra a viabilidade econômica da implementação da tarifa zero. Ele destaca que muitas cidades encontraram nesse modelo uma maneira de otimizar recursos, economizando com o pagamento às empresas e eliminando os custos de cobrança e controle. Um exemplo é Caucaia, onde a administração reorganizou contratos e gastos, gerando economia com vale-transporte para os funcionários públicos.
Santini ressalta que uma política com tantos benefícios não pode ser avaliada apenas pelo lucro direto gerado. O transporte público não precisa ser superavitário, pois beneficia toda a cidade ao garantir seu funcionamento adequado. Uma rede de transporte bem estruturada reduz o número de pessoas que utilizam automóveis, resultando em benefícios ambientais, melhor mobilidade e ganhos coletivos, além de estar relacionada a aspectos como a defesa da vida.
No âmbito legislativo, há discussões em nível nacional para a instituição do Sistema Único de Mobilidade (SUM), seguindo o exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível internacional. Uma das propostas legislativas que busca a gratuidade no transporte público é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2023, apresentada pela deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) e com apoio de membros da bancada do DF, como Erika Kokay (PT), Reginaldo Veras (PV) e Alberto Fraga (PL). A PEC busca estabelecer o transporte como um “direito de todos e dever do Estado”, garantindo a gratuidade no transporte público coletivo urbano e de caráter urbano para os usuários. No entanto, o texto ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados e não possui uma data definida para ser votado.
A discussão sobre a implementação da tarifa zero no transporte público está cada vez mais presente no país. Os exemplos de sucesso em diversas cidades mostram que essa medida não apenas traz benefícios econômicos e ambientais, mas também garante o acesso ao transporte público como um direito fundamental dos cidadãos. Com ações legislativas em andamento tanto no âmbito federal quanto no local, espera-se que mais cidades possam aderir a esse modelo, proporcionando um transporte público mais acessível e sustentável para todos.
