A temporada de cruzeiros e os custos operacionais no porto público de Manaus, foi o tema de Audiência Pública, realizada na quarta-feira (17), no Auditório Beth Azize, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). O debate foi requerido pelo deputado Francisco Souza (Podemos), e contou com a participação do Presidente da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Orsine Júnior, do Diretor Presidente da Empresa Arrendatária do Porto Público de Manaus, Judson Drummond, da Assessora da Presidência da Aleam, Oreni Braga, do representante da Capitania dos Portos, Almir Ribeiro, e de profissionais e empresários ligados ao turismo.
Atualmente o Amazonas vem se consolidando como atrativo de destino turístico, a prova disso são as Temporadas de Cruzeiros, que a cada ano inclui o Amazonas em seus itinerários. O saldo de visitantes na temporada 2017/2018 foi de aproximadamente 22 mil turistas de diferentes nacionalidades. De 2013 a 2018, o Estado recebeu 94 embarcações, totalizando quase 96 mil turistas nacionais e internacionais.
As negociações seguem avançadas para a temporada 2018/2019, que inicia no mês de outubro, e se estende até maio de 2019. São esperados pelo menos 15 navios para próxima temporada. Porém, esse número de embarcações pode cair devido as altas taxas cobradas pela Empresa ISS Mariner (Agente Portuário). Para cada passageiro, os navios pagavam US$ 28,00, mas taxa foi reajustada para US$ 35,00, sem aviso prévio ou justificativa para o aumento.
O presidente da Amazonastur fez um balanço da temporada de cruzeiros 2017/2018, para ele, a vinda de navios aquece a geração de empregos e renda no Estado. “Na temporada passada, tivemos 21 navios no estado. Cada turista que desembarca, deixa em média US$ 300,00 por dia, que são gastos com alimentação, transporte, passeios e etc. Isso aquece o setor turístico e consequentemente, a economia local. Por isso esse debate é importante, não podemos perder navios por conta de altas taxas. Vamos mediar com os empresários e o porto esse aumento”, explicou.
Segundo o requerente da Audiência Pública, deputado Francisco Souza, que também é presidente da Comissão de Turismo e Empreendedorismo (Ctur), os preços considerados abusivos podem dificultar o fechamento de navios para a próxima temporada. “A Temporada de Cruzeiros 2018/2019 pode estar ameaçada. Queremos chegar a um consenso sobre esse aumento sem justificativa, por parte do Porto de Manaus (Concessionária Sierra do Brasil LTDA), que atrelado a isso, resolveu cobrar US$ 10,00 por cada passageiro que embarque nos ônibus ou nos barcos das empresas que operam os serviços turísticos. Isso pode configurar bi-tributação”, disse o parlamentar.
O advogado da Empresa Anavilhanas Turismo, Carlos Daniel Barretto Segundo, e o representante da Capitania dos Portos, Almir Ribeiro, questionaram sobre o aumento das taxas sem justificativa por parte do Porto. Em resposta, Judson Drummond, falou que o porto tem atendido muito bem os cruzeiros que chegam a capital amazonense, e que a alta do dólar e a pouca vinda de navios fez com que o aumento acontecesse. “Um porto em qualquer lugar do mundo tem lucros com carga, o nosso é diferente, sobrevivemos basicamente com os cruzeiros e barcos. Nós chegamos a apresentar o porquê desse aumento ao governo, e foi aprovado, não sei porque não passaram a vocês, porém estamos abertos ao diálogo”, disse o Diretor Presidente da Empresa Arrendatária do Porto Público de Manaus.
Ao final, Souza propôs uma nova Audiência Pública com o objetivo de discutir a tabela de taxas utilizadas no porto. A novo debate acontece dia 29 desse mês, na Aleam.
