MANAUS, AMAZONAS — Em uma reunião realizada na tarde de terça-feira (5), a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, anunciou a participação do tribunal em um comitê voltado para analisar a crise na saúde pública do estado. O encontro ocorreu após requerimento e discussão com o deputado estadual Wilker Barreto na sede da Corte de Contas. A crise foi desencadeada pela paralisação de serviços médicos não urgentes nos hospitais públicos, declarada por empresas prestadoras de serviços médicos devido a atrasos nos pagamentos, uma situação que já perdura por cinco dias.
O comitê, que terá a participação da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Defensoria Pública (DPE-AM) e Ministério Público do Estado (MPAM), foi criado em resposta ao comunicado das empresas, indicando atrasos nos pagamentos referentes aos anos de 2021 e 2022, bem como dos meses de agosto, setembro e outubro de 2023. O documento também solicita um cronograma para receber os meses de novembro e dezembro de 2023, além de garantir o pagamento no orçamento de 2024.
Diante da urgência da situação, a primeira reunião do comitê foi convocada para hoje, quarta-feira (6), na sede da Corte de Contas amazonense. A presidente do TCE-AM reconheceu a importância da iniciativa e destacou que o objetivo principal da reunião é buscar soluções para a crise e priorizar o atendimento à população. O deputado Wilker Barreto enfatizou a necessidade de garantir o pagamento de salários atrasados e a aquisição de medicamentos e materiais, reforçando que a saúde pública não pode permanecer na situação atual. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) já instituiu uma investigação por meio de Inquérito Civil em 30 de novembro para apurar a situação.
