Tag: sancionado
Lula sanciona piso salarial para professores da educação infantil
Brasília (DF) – Esta quarta-feira (7) marca um avanço histórico para a educação brasileira com a sanção integral da Lei nº 15.326/2026 pelo presidente...
Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do novo Fundeb
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e...