Tag: sanção presidencial
Lula sanciona hoje proibição de celulares nas escolas
BRASÍLIA, DF — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares e...
Projeto que facilita execução de dívidas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Marco Legal das Garantias foi à sanção presidencial após a Câmara dos Deputados aprovar o texto final...
Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.045
O Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.045.
A proposta, já votada...