Tag: projeto sancionado
Bolsonaro sanciona projeto que fixa ICMS sobre combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que altera a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre...
Gás para os Brasileiros, proposto por Eduardo Braga, vira lei
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o programa Gás para os Brasileiros, com base na proposta do senador Eduardo Braga (MDB/AM),...