Tag: proibição
Brasil veta testes com animais vivos na indústria de cosméticos
BRASIL — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em...
Manaus proíbe contêineres em vias públicas após risco de tragédia
MANAUS — A cidade de Manaus deu um passo decisivo para proteger vidas no trânsito. Foi sancionada, na última quarta-feira (23), uma nova Lei...
Justiça proíbe Amazonas Energia de cobrar contas por estimativa
AMAZONAS — A Amazonas Energia foi condenada a interromper a prática de cobrar contas de luz com base em estimativas. A decisão, assinada pelo...
ANP barra 33 distribuidoras de combustível por descumprir metas ambientais
A partir desta terça-feira (22), 33 distribuidoras de combustíveis estarão proibidas de comercializar seus produtos por inadimplência com as metas de redução de emissões...
Amazonastur reforça alerta contra venda de peças com penas de animais...
AMAZONAS — A Amazonastur lançou um novo alerta ao público sobre a comercialização ilegal de artesanatos com penas de animais silvestres no Amazonas. A...
Anvisa proíbe uso de lâmpadas para bronzeamento artificial em todo o...
BRASÍLIA, DF — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última quarta-feira (2/4), a Resolução RE nº 1.260/2025, que proíbe o armazenamento,...
CBF proíbe “subida na bola” com dois pés no futebol brasileiro
SÃO PAULO — A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu um ofício neste sábado (5) proibindo a prática de jogadores subirem na bola com...
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que as revistas íntimas vexatórias em presídios são ilegais, marcando um importante...
Governo determina suspensão de pagamento para coleta de íris por empresa...
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) determinou a suspensão do pagamento de criptomoeda e outras compensações financeiras pela empresa TFH (Tools for...
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de...
BRASÍLIA — Nesta quarta-feira (30), um projeto que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas foi aprovado...