Tag: proibição
Anvisa proíbe uso de lâmpadas para bronzeamento artificial em todo o...
BRASÍLIA, DF — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última quarta-feira (2/4), a Resolução RE nº 1.260/2025, que proíbe o armazenamento,...
CBF proíbe “subida na bola” com dois pés no futebol brasileiro
SÃO PAULO — A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) emitiu um ofício neste sábado (5) proibindo a prática de jogadores subirem na bola com...
STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios
BRASÍLIA, DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que as revistas íntimas vexatórias em presídios são ilegais, marcando um importante...
Governo determina suspensão de pagamento para coleta de íris por empresa...
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) determinou a suspensão do pagamento de criptomoeda e outras compensações financeiras pela empresa TFH (Tools for...
Comissão de Educação da Câmara aprova projeto que proíbe uso de...
BRASÍLIA — Nesta quarta-feira (30), um projeto que visa proibir o uso de aparelhos eletrônicos, incluindo celulares, em escolas públicas e privadas foi aprovado...
Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em...
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas...
ALEAM aprova PL que proíbe pessoas trans em competições esportivas oficiais
MANAUS, AM - A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 609/2023, que visa estabelecer...
Câmara aprova proibição de linguagem neutra em órgãos públicos
A Câmara dos Deputados aprovou a proibição da utilização de linguagem neutra em órgãos públicos dentro de um projeto de lei que institui um...
Egito anuncia que não aceitará refugiados palestinos
O primeiro-ministro egípcio, Mustafa Madbuli, insistiu nesta terça-feira (31), em um local perto da fronteira com a Faixa de Gaza, que o seu país...
Projeto na Câmara quer proibir casamento entre pessoas do mesmo sexo
Circula na Câmara dos Deputados um projeto de lei que impede o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação de um parecer favorável...