Tag: porte de maconha
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
BRASÍLIA — O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal...
Decisão do STF anulará condenações e processos por porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou, na tarde desta terça-feira (25/6) o porte de maconha para uso pessoal. Com a decisão, o porte não...
STF decide descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
BRASÍLIA — O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (25), descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros, entretanto, ainda não...