Tag: PEC
Relatório da PEC contra escala 6×1 tem prazo de 90 dias...
BRASÍLIA — O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de...
Comissão da Câmara aprova permissão para Congresso suspender decisões do STF
BRASÍLIA — A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade de uma PEC (Proposta de...
Proposta prevê que aluno do Fies só pague dívida após conseguir...
Parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado do Congresso apresentaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê que a dívida do Fies (Fundo de...
PEC prevê mandato de oito anos para ministros do STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal podem passar a ter mandato de oito anos, em vez de vitalício. É o que determina uma proposta...
Senadores enrolados assinam PEC que torna crime chamar políticos de ‘ladrão’
Proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada no Senado criminaliza críticas a políticos e bajula os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) atribuindo a eles...
Senado aprova idade máxima de 70 anos para nomeação de juízes...
MANAUS, AM — O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10), em discussão no segundo turno, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Parecer sobre voto impresso deve ser apresentado nesta segunda (28)
A Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do voto impresso auditável deve se...
Governo elabora PEC para estender auxílio
O governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para prorrogar o auxílio emergencial. A extensão da ajuda é uma forma de...
PEC que adia eleições municipais para novembro é aprovada na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1º), em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as...
Cabo Maciel explica que Mensagem Governamental corrige equívoco em PEC
O deputado estadual Cabo Maciel (PR) esclarece que a Mensagem Governamental nº 23/2018, que deu entrada na Assembleia Legislativa (Aleam), semana passada, é um...