Tag: passaporte
Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao...
Devedores podem ter CNH e passaporte suspensos
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu nessa terça-feira (5) a apreensão do passaporte de um devedor, com a justificativa de que...
STF suspende emissão de passaporte e identidade em cartórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a emissão de registros de identidade remunerados - como passaporte, identidade e...