Tag: passaporte
Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump
Brasília, DF — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem...
Brasil permitirá acesso de ucranianos a passaporte humanitário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao...
Devedores podem ter CNH e passaporte suspensos
A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) proibiu nessa terça-feira (5) a apreensão do passaporte de um devedor, com a justificativa de que...
STF suspende emissão de passaporte e identidade em cartórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a emissão de registros de identidade remunerados - como passaporte, identidade e...