Tag: nova lei

Entra em vigor nesta quarta-feira (18) no Reino Unido uma atualização da Lei de Cães (Proteção do Gado) que endurece significativamente as punições para...

MANAUS (AM) — A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) apresentou um projeto de lei para mudar a forma como é definido o salário dos...

Com objetivo de aprimorar o atendimento e a eficiência no serviço público, com a capacitação dos servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por...

O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...

Começa a valer nesse sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata...

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em...

Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Lei 4.926/2019, que garante proteção às mulheres em bares, restaurante e casas noturnas em todo Estado,...

Com a proximidade do Dia dos Pais, o comércio e a área de serviços passam a disputar a atenção do consumidor em busca de...

Aprovado nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018 prevê punição para autores de maus-tratos...

A cobrança e a venda de produtos por telefone fora do horário comercial, nos finais de semana e feriados serão proibidas por lei. A...