Tag: nova lei
ALEAM oferece curso sobre a nova Lei de Licitações e Contrato
Com objetivo de aprimorar o atendimento e a eficiência no serviço público, com a capacitação dos servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por...
Sancionada lei que desburocratiza abertura de empresas de baixo risco
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O...
Entra em vigor lei que trata transporte pirata como infração gravíssima
Começa a valer nesse sábado (5) a Lei nº 13.855, que trata do transporte irregular de passageiros. A partir de agora, o transporte pirata...
Bolsonaro assina lei que cria imposto sobre férias, 13º e horas...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou uma lei na última sexta-feira (20) que altera a cobrança de imposto sobre valores recebidos por trabalhadores em...
Lei estadual garante proteção às mulheres em bares no Amazonas
Proposta pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos), a Lei 4.926/2019, que garante proteção às mulheres em bares, restaurante e casas noturnas em todo Estado,...
Nova lei municipal reforça o direito do consumidor de trocar produto...
Com a proximidade do Dia dos Pais, o comércio e a área de serviços passam a disputar a atenção do consumidor em busca de...
CMM aprova lei que prevê multa de até R$ 4 mil...
Aprovado nesta terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018 prevê punição para autores de maus-tratos...
Nova lei proíbe cobranças por telefone fora do horário comercial
A cobrança e a venda de produtos por telefone fora do horário comercial, nos finais de semana e feriados serão proibidas por lei. A...