Tag: Medida provisória
Governo publica regulamentação sobre apostas esportivas
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) inicia o processo de...
Câmara aprova MP que define salário mínimo em R$ 1.212
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em...
Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um...