Tag: habeas corpus negado
Fachin rejeita habeas corpus a Zé Trovão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin não reconheceu o pedido de habeas corpus em favor do caminhoneiro Zé Trovão. A deputada Carla...
STM nega habeas corpus de sargento da FAB preso com cocaína
O presidente em exercício do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho, rejeitou um habeas corpus apresentado pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva...