Tag: garimpo de ouro
MPF recomenda que Pará revogue licenciamento para garimpos de ouro
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou na sexta-feira (17) ao governo do Pará que anule uma norma que delegou aos municípios o poder para...
Justiça anula licenças ilegais do garimpo de ouro no AM
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal condenou o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) a anular...