Tag: extinção
Denatran vai ser extinto pelo governo
Na próxima quinta-feira (16/9), o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) será extinto e dará lugar à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com a mudança,...
Quarentena teria causado a extinção de duas cepas de gripe, dizem...
Quarentena não só serviu para mitigar a pandemia do coronavírus, mas também contribuiu para que as taxas de transmissão da gripe se tornassem historicamente...
Aras vai ao Supremo contra pensão e aposentadoria especial a ex-governadores
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 18, uma ação contra leis estaduais que garantem pensões e aposentadorias...
Projeto de Lei elimina necessidade de autenticação de documentos em cartório
O Projeto de Lei 4217/20 acaba com a necessidade reconhecimento de firma em cartório para atestar a autenticidade de assinatura em documento público ou...
População é quem perde com extinção de Procon municipal, afirma ex-titular...
Um dos órgãos que foi criado para ouvir os anseios da população manauara, no que diz respeito aos serviços prestados na cidade de Manaus,...
China vai acabar com centros de detenção para prostitutas e clientes
Legisladores chineses votaram no sábado (28) pela abolição do sistema “prisão e educação”, que permite à polícia manter em detenção prostitutas e seus clientes...
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o Dpvat
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos...
Bolsonaro extingue o horário de verão
O horário de verão está oficialmente extinto. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (25) pelo presidente Jair Bolsonaro em cerimônia realizada no Palácio do...